O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por concussão (ou seja, extorsão a funcionários). O magistrado também responde a outras ações penais em decorrência da Operação Expresso 150, que desarticulou um esquema de corrupção no Poder Judiciário, no qual sentenças eram vendidas para liberar criminosos.

A sentença, proferida na última quinta-feira (14), determinou uma pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O magistrado é acusado de exigir vantagens para ao menos dois funcionários, seguidas vezes. Os crimes foram descobertos durante a investigação da ‘Expresso 150’.

O STJ também analisa a perda do cargo público de desembargador de Tribunal de Justiça de Carlos Feitosa, mas um dos ministros pediu vista regimental após dois votos a favor da medida e o julgamento foi adiado.

Carlos Feitosa custava R$ 43 mil ao TJCE, até o mês de setembro de 2018, quando ele foi aposentado e passou a ser pago pelo Estado. Em agosto de 2017, já investigado na ‘Expresso 150’, o Tribunal de Justiça determinou o pagamento de R$ 102,8 mil de auxílio moradia ao desembargador. O magistrado chegou a ser afastado das funções, devido às investigações, antes mesmo da aposentadoria.

Por Zito Santos Jornalista DRT 6276 SC

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