Câmara aprova projeto que estabelece normas de proteção às comunidades indígenas e quilombolas durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1124/20, que estabelece estratégias para conter avanço do novo coronavírus e minimizar as consequências nas comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

 

Entra as medidas emergenciais estão a restrição do acesso às aldeias, a ampliação do número de profissionais, a garantia do acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos. Além disso, institui uma renda emergencial de um salário mínimo por família indígena, enquanto durar o estado de emergência. O projeto é de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT).

O deputado Afonso Florence (PT-BA), um dos coautores do projeto, celebrou a aprovação da lei e saudou a colega de partido matogrossense:  “Aprovamos o PL 1142/20 de apoio emergencial às populações indígenas no combate ao Covid-19. Quero saudar a deputada Rosa Neide, que liderou a elaboração do projeto, agradecer por ser coautor. Saudar a todos os povos indígenas, e caciques, em especial, o povo Tupinambá de Olivença em nome da Cacique Valdelice e do Cacique Babau”.

Agora, o PL  segue para a apreciação no Senado.

 

 

Fonte: O Povo com a Notícia

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