Advogado alerta sobre carreata em Serra Talhada

Giovanni Sá FilhoPostado em28 de março de 2020Atualizado em 28 de março de 202041 comentáriosem Advogado alerta sobre carreata em Serra Talhada

A ‘carreata da morte’, como vem sendo chamado um movimento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro – que pretende ir às ruas de Serra Talhada puxando buzinaço contra o confinamento total que todo o país e a população mundial está sendo submetida – é considerada ilegal e pode ocasionar sanções a quem participar.

O advogado sanitarista pós-graduado pelo Hospital do Coração em São Paulo (HCOR), e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Serra Talhada, Estefferson Nogueira pode acarretar em medidas administrativas, cíveis e criminais.

“Muitos estão perguntando sobre a legalidade ou não do movimento marcado para hoje para alertar para a abertura dos comércios, então vai a seguinte orientação: Acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais, de modo que orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores”.

“A QUARENTENA É IMPORTANTE”

Ainda, conforme Estefferson Nogueira, é preciso que todos respeitem a quarentena e faça este sacrifício para que a curva exponencial de avanço do coronavírus no Estado e no Brasil não seja igual a países como a Itália ou Espanha. Nessa quinta-feira (26), a Espanha registrou 800 mortos em 24 horas.

“A gente entende todo o sacrifício que economia está sendo submetida. Eu tenho familiares que são comerciantes e está muito difícil para todo o mundo, principalmente, para os trabalhadores autônomos. Só que temos que entender também que esse momento é crucial para que a gente volte à normalidade com segurança. Eu não sou daqueles que defende isolamento social por tempo indeterminado. Este é até 4 de abril, e depois vão ser avaliados os índices [de contaminação]”, analisa o advogado, aconselhando:

“Caindo essa reta de contaminação, passando para um número confortável, o comércio volta a abrir e se pode fazer então o isolamento vertical (somente idosos e crianças de grupo de risco em isolamento). Eu penso nessa linha. Eu sei que o clamor é muito grande, mas a gente tem que preservar essa medida [de confinamento total] porque é uma medida baseada em conhecido técnico. Em recomendações médicas”.

A ‘carreata da morte’ vem sendo convocada por meio das redes sociais para acontecer às 16h saindo da Praça Sérgio Magalhães, no Centro, o que deve gerar aglomeração de pessoas.

O movimento, com isso, vai de encontro a Decreto do Governo do Estado que proibiu na semana passada reuniões com mais de 10 pessoas nas ruas. A Polícia Militar foi provocada pelo Farol de Notícias, mas até o final desta edição, não havíamos obtido retorno.

 

Fonte: faroldenoticias.com.br

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