O sistema prisional de Pernambuco é o que menos conhece o perfil de seus detentos e o que menos repassa dados sobre eles ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado no ano passado, revela que o Estado só detalhou a escolaridade de 14% de sua população carcerária, o menor percentual do Brasil.

O número é cinco vezes abaixo da média nacional, que é de 70%, e respaldou críticas a Pernambuco dentro do relatório elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O documento cita expressamente o Estado “pela baixa disponibilidade de informações acerca da escolaridade da população privada de liberdade”. Segundo o relatório, 86% dos prisioneiros aparecem com escolaridade “não informada”.

A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres-PE) também é, no país inteiro, a que menos informou a faixa etária de seus presos. Há estatísticas disponíveis de apenas 21% dos prisioneiros, enquanto no Brasil como um todo, 75% das penitenciárias repassaram informações.

A lacuna se repete na compilação de raça, cor ou etnia dos detentos. Pernambuco divulgou detalhes de 26% dos presos, empatado com o Maranhão como o pior percentual do Brasil. O Depen contou com estatísticas disponíveis de 72% dos apenados brasileiros, uma média de conhecimento quase três vezes acima da pernambucana.

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, que se refere à situação prisional aferida em junho 2016 e divulgado no final do último ano, afirma que o perfil dos presos consiste em “um processo de valorização da cultura de análise de dados como uma ferramenta estratégica para a gestão prisional”.

Trata-se, ainda de acordo com o documento, de “um relatório aprofundado de análise de consistência das informações, capaz de oferecer ao gestor estadual um instrumento de fácil compreensão que apontasse as lacunas e inconsistências por unidade prisional e por questão do formulário”.

Pernambuco também não informou o total de presos custodiados em carceragens de delegacias, o que pode subnotificar o número total de detentos. O caso se repete no Acre, Espírito Santo, Piauí, Rondônia e Tocantins.

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